Empresas que prestaram serviço de iluminação pública em Patos estão envolvidas em esquema criminoso

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (24), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) repassou detalhes da operação Cidade Luz, deflagrada no início da manhã e que investiga o desvio de mais de R$ 22 milhões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).

Pelo que foi apurado, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre as empresas e a Semsur não só para a prestação de serviços referentes à manutenção, mas também outros serviços como a decoração natalina e vias especiais.

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Uma das empresas envolvidas no esquema criminoso é a Real Energy, a mesma que estava prestando serviços de iluminação pública na cidade de Patos no primeiro semestre da nova gestão pública do município.

O prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB), fez a contratação da Real Energy no valor de Um Milhão de reais, através de dispensa licitatória, no mês de julho a Prefeitura Municipal de Patos promoveu uma licitação e a empresa vencedora foi ENERTEC que também está envolvida no mesmo esquema criminoso na cidade de Natal.

Jerônimo Melo, ex-titular da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) e filho do ex-governador do estado do Rio Grande do Norte Geraldo Melo, é um dos presos na Operação Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN na manhã desta segunda-feira (24), a qual investiga desvio de mais de R$ 22 milhões em recursos públicos na capital potiguar.

 

A Prefeitura de Patos enviou uma NOTA de ESCLARECIMENTO sobre esse assunto

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A prefeitura municipal de Patos ficou estarrecida com a notícia publicada, na última segunda-feira (24/07), no portal do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dando conta de que uma das empresas que participaram da licitação para a prestação de serviço de energia, em Patos, Paraíba, “estaria envolvida com processos fraudulentos na secretaria de serviços urbanos da cidade de Natal-RN, desde 2013, segundo a investigação”. 

 

Imediatamente ao ocorrido, e mesmo sem haver nenhum contrato assinado com a empresa investigada, o prefeito Dinaldinho Wanderley mandou anular o processo de licitação homologado na cidade de Patos e autorizou a abertura de um novo procedimento licitatório, respeitando os prazos legais. 

Vale salientar que a empresa acusada de “cartelização” pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte ganhou a licitação em Patos por ter apresentado, em tempo, toda a documentação exigida pelo certame, porém não prestou serviço algum em nossa cidade, visto que, não havia contrato assinado, autorizando o início dos trabalhos. 

Quanto à empresa de Engenharia Elétrica Real Energy LTDA,  que executava os serviços operacionais contínuos de instalações elétricas no sistema de iluminação pública, do município de Patos, abrangendo a manutenção preventiva e corretiva e por programação a instalação do sistema (software) de controle de status de componentes por PI (Ponto de Iluminação), desde janeiro de 2017, esta ganhou na modalidade dispensa, concorrendo com outras três empresas, inclusive a Eletro Laser, que é radicada aqui em Patos, por apresentar a documentação exigida e o menor preço na prestação do serviço. 

Mesmo já tendo o contrato encerrado com a Real Energy LTDA, o prefeito Dinaldinho Wanderley determinou que fossem suspensos empenhos ou restos a pagar para a referida empresa; e autorizou a abertura imediata de um processo investigativo, para ajudar no esclarecimento dos fatos, já que ela foi citada na investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte; além disso, determinou que a Procuradoria do Município informe ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao Ministério Público Estadual as medidas que já foram tomadas pela edilidade; assim como, os demais atos a serem praticados em relação ao novo processo licitatório, visto que, e principalmente, o município de Patos vai ficar sem uma empresa para prestar o serviço temporariamente. 

Por fim, confiante na elucidação dos fatos, e atento ao menor dos erros, a Prefeitura de Patos seguirá seu rumo de forma honesta, sem deixar que nada macule uma gestão pautada na responsabilidade com o erário e na probidade administrativa, que lhe foi confiada pelo povo de Patos.                                                                                

GABINETE DO PREFEITO

 

Matéria produzida com base em texto produzido por  (MPRN)

 

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